Termos de Uso – Evolução Concursos

​1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou contratar os serviços disponibilizados pelo Evolução Concursos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.

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2. Serviços Oferecidos

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O Evolução Concursos oferece:

• Cursos online preparatórios em diversas áreas.

• Simulados digitais de acordo com os principais editais de concursos.

• Materiais complementares de estudo.

Os conteúdos são disponibilizados de forma digital, através de área do aluno em plataforma própria ou de terceiros contratados.

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3. Cadastro e Conta do Usuário

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• Para acessar os cursos e simulados é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não podendo repassá-los a terceiros.

• Em caso de uso indevido, o usuário deve comunicar imediatamente ao suporte.

 

4. Pagamento e Acesso

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• O acesso aos cursos e simulados só será liberado após a confirmação do pagamento.

• Os preços, condições e formas de pagamento são informados na plataforma no momento da compra.

• O não pagamento ou cancelamento implicará na suspensão do acesso.

 

5. Propriedade Intelectual

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• Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, simulados, PDFs, questões, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade exclusiva do Evolução Concursos.

• É proibida a reprodução, compartilhamento, cópia, distribuição, exibição pública ou comercialização sem autorização prévia e expressa.

• O descumprimento pode gerar responsabilização civil e criminal.

 

6. Direitos e Obrigações do Usuário

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O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma ética, legal e respeitosa.

• Não compartilhar acesso, piratear ou disponibilizar os conteúdos a terceiros.

• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

 

7. Direitos e Obrigações do Evolução Concursos

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O Evolução Concursos compromete-se a:

• Disponibilizar o conteúdo adquirido pelo prazo informado no momento da compra.

• Garantir suporte técnico e pedagógico dentro dos canais oficiais de atendimento.

• Respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade.

• Reservar-se o direito de atualizar conteúdos, corrigir erros e realizar melhorias na plataforma.

 

8. Cancelamento e Reembolso

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• O usuário poderá solicitar cancelamento da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

• Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais avaliados pela equipe administrativa.

 

9. Limitação de Responsabilidade

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• O Evolução Concursos não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma causadas por fatores externos (falhas de internet, servidor, energia, entre outros).

• O desempenho do aluno depende de seu esforço, dedicação e estudo. O Evolução Concursos não garante aprovação em concursos públicos.

 

10. Alterações dos Termos

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Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas na plataforma.
O uso contínuo dos serviços após a alteração implica na aceitação das novas condições.

 

11. Foro

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Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu/RJ para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato, salvo quando a lei determinar competência diversa.